Archive for Outubro, 2015

O Ensino Superior em África: potencialidades, desafios e perspetivas

19 de Outubro de 2015

O ensino superior africano, tal como o continente em que se insere, é uma realidade complexa em que a diversidade é uma característica comum, que logo se evidencia quando se procede à análise das suas potencialidades, bem como das dificuldades e perspetivas do seu desenvolvimento. Não é, porém, um caso à parte, posto que se pode descortinar no seu percurso um conjunto de desafios comuns ao ensino superior no mundo, mercê de uma série de fatores que têm condicionado as universidades no cumprimento das suas funções. Assim, a tendência para a mercadorização do ensino superior, no contexto da globalização hegemónica, e as práticas ou tentativas de instrumentalização ou condicionamento da universidade no cumprimento da sua missão, mediante políticas de regulação, financiamento e de accountability, constituem problemas comuns, engendrando, no entanto, possibilidades diferenciadas de posicionamento da universidade, em função dos contextos e interesses dominantes nos diversos países e regiões.

É à luz desses contextos e interesses dominantes que se podem compreender fenómenos que, sendo atualmente frequentes em África, também foram ou são vivenciados por universidades de outras regiões, como: o cerceamento da liberdade académica; a pressão produtivista sobre os docentes em detrimento da aposta na qualidade; o condicionamento no acesso aos financiamentos; a interferência na autonomia da universidade e as práticas de instrumentalização em função dos interesses dos grupos dominantes, etc.

Em África, apesar do crescimento do ensino superior nas últimas décadas, o acesso a este nível deafrica2 ensino é ainda restrito, a produção autóctone do conhecimento é limitada, as condições de funcionamento são geralmente precárias e as baixas remunerações e outros fatores de desmotivação agravam a fuga de cérebros. Estes problemas, que afetam a maioria das universidades africanas, têm origem não apenas em crises económicas mas também em políticas inadequadas, nomeadamente a insuficiente assunção do papel da universidade no desenvolvimento dos países, apesar de, nos discursos, os decisores, a nível dos estados nacionais e das organizações internacionais, admitirem a indispensabilidade da universidade para o futuro da África.

Para vencer estes desafios e potenciar a participação das universidades africanas na promoção do património mundial do conhecimento e na transformação dos respetivos países, é imperiosa a mobilização de sinergias, através de alianças no seio dos estados nacionais e das próprias universidades, e de alianças externas, nomeadamente no âmbito da cooperação académica Sul-Sul. Tais alianças exigem, no entanto, como condição prévia, que os decisores, as elites e os intelectuais africanos, em particular os docentes universitários, assumam o compromisso ético de se engajarem na causa do progresso dos respetivos povos, para o que concorre decisivamente a promoção de um ensino superior de qualidade.

Leia, a seguir, o texto integral, que serviu de base para uma conferência realizada em Outubro de 2015, na Universidade Federal do Pará, no âmbito de uma colaboração académica com a casa Brasil-África:

Ensino Superior em África_Out.2015

Praia, Outubro de 2015.

Bartolomeu L. Varela

Universidade de Cabo Verde

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A educação e a formação no pensamento e na práxis de libertação nacional de Amílcar Cabral

15 de Outubro de 2015

Para Amílcar Cabral, a libertação nacional é um processo de grande alcance estratégico, posto que ultrapassa os marcos da conquista formal da Independência, implicando a remoção de todos os obstáculos ao livre desenvolvimento das forças produtivas e de todas as formas de subjugação da pessoa humana, sendo, por isso, indissociável da luta contra a ignorância e pela promoção do conhecimento e da cultura.

Como manifestação genuína da cultura e como ato de cultura, a luta de libertação nacional não só se fundamenta e se inspira na cultura como influencia esta última (Cabral, 1972). Por outro lado, a cultura da libertação nacional fundamenta a conceção e a práxis da Democracia, posto que essa luta visa, em última instância, a construção de uma sociedade nova, livre e de progresso, em que o poder esteja nas mãos e ao serviço do povo.

Para ser vitoriosa, a gesta libertadora exige, pois, a par do recurso ao “poder das armas”, que se mostrou inevitável para fazer face à repressão colonial, a utilização da “arma da teoria” ou do conhecimento: um conhecimento que deve ser mobilizado para a transformação profunda da sociedade, ao serviço ou a bem desta.

No contexto da libertação nacional, Cabral não só delineia como enceta a impleAmilcar Cabralmentação das bases de um novo paradigma educacional que, pelo seu carácter emancipatório, humanista e progressista, contraria os pressupostos do ensino colonial e, no essencial, mantém toda a sua atualidade.

Nos conturbados tempos de hoje, a obsessão pelo mercado continua a ser tendência dominante na referencialização das políticas educativas e das prescrições curriculares à escala global, não obstante as evidências de que a atual crise internacional é largamente tributária do falhanço das políticas ultraliberais de crença cega nas alegadas virtudes da desregulação da economia.

No atual contexto, em que a globalização hegemónica preconiza e impõe processos de ampla convergência e uniformização da educação e do currículo, na base da ideia de que “tudo se torna igual, independentemente dos contextos nacionais” (Pacheco, 2011, p. 15), subvalorizando-se quer a natureza emancipadora da educação quer a sua função de promoção da diversidade cultural e identitária dos povos, afigura-se oportuno invocar, sem cair no “culto da personalidade”, o contributo de homens que, como Amílcar Cabral, Paulo Freire e outros pugnaram por uma sociedade assente no ideário da liberdade e da dignidade da pessoa humana, do progresso solidário e da justiça social, para cuja construção concorrem, de forma decisiva, a educação e a formação.

Nesta palestra, seguimos, de perto, em vários pontos, um artigo científico que publicámos na revista Desafios, nº 1, da Cátedra Amílcar Cabral, em 2013, e nalgumas das nossas páginas Web, sob o título “A educação, o conhecimento e a cultura na práxis de libertação nacional de Amílcar Cabral” .

Segue o texto integral da palestra realizada a 6 deste mês, na Universidade Federal do Pará:

  A educação e a formação no pensamento e na praxis de Amilcar Cabral_BLV 6.8.2015

Praia, 15 de Outubro de 2015.

Bartolomeu Varela

Universidade de Cabo Verde


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