Elementos de estudo da Teoria da Constituição

Confrontado com o facto de ainda não estar disponível, na Biblioteca da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), bibliografia especializada para o estudo da unidade curricular “Teoria da Constituição”, incluída no plano curricular do Curso de Licenciatura de Ciências Sociais – Percurso de Ciência Política, decidi elaborar os presentes “Elementos de Estudo”, em cumprimento, aliás, de constitum dos deveres estatutários do docente da Uni-CV, de modo a suprir, em parte, a lacuna.

Correspondendo, no essencial, aos conteúdos programáticos da referida unidade curricular, o presente trabalho complementa os textos em versão digital disponibilizados aos estudantes, nomeadamente as Constituições de Cabo Verde e dos demais países de língua portuguesa, que são fontes incontornáveis para o estudo aprofundado do Constitucionalismo a nível dos países da CPLP, matéria que, no entanto, é aqui abordada sumariamente.

O presente trabalho, que tem um carácter introdutório e incide sobre conceitos e elementos básicos de estudo da unidade curricular, não dispensa, contudo, a consulta da bibliografia especializada sobre a Teoria da Constituição, nomeadamente da que nele é expressamente citada.

Eis o texto integral do manual:  Elementos de estudo da Teoria da Constituição

Bartolomeu Varela

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