Archive for Dezembro, 2011

O projecto educativo de escola no contexto da globalização

11 de Dezembro de 2011

No processo de globalização hegemónica da educação, com repercussões ao nível das políticas educativas nacionais, são evidentes as pressões no sentido da uniformização dos currículos escolares. Todavia, o currículo não envolve apenas a dimensão instituída ou prescritiva, havendo, peloinovaçaomarcio contrário, ao nível das escolas, um espaço de apropriação, recriação e inovação no âmbito da realização do currículo (dimensão instituinte). Desta sorte, o processo de globalização não exclui, antes exige, que a escola, no quadro da autonomia que lhe conferem os normativos, assuma os desafios da promoção da qualidade, tendo em conta a sua especificidade institucional e contextual, através de projectos educativos e curriculares, concebidos e realizados mediante um amplo envolvimento dos agentes educativos e da comunidade.

Eis o texto integral do artigo:

O projecto educativo de escola no contexto da globalização

Bartolomeu Varela

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Manual de Administração Educativa

8 de Dezembro de 2011

AdmEduAs escolas, enquanto elementos integrantes dos sistemas educativos, são organizações peculiares que, no cumprimento da sua missão e funções essenciais, tendem, em regra, a transformar-se em instituições, cuja administração se processa num quadro em que as funções de planeamento, organização, direcção, execução e controlo do cumprimento dos seus fins são exercidas de forma integrada e sistemática, tendo em vista a eficiência e a eficácia na prestação do serviço educativo e, por consequência, a busca da excelência da educação, aferida em função da missão e das funções específicas da educação escolar. Este é o pano de fundo em que se estrutura o presente trabalho sobre Administração Educativa, no âmbito do qual abordamos conceitos básicos que relevam da asserção precedente e, do mesmo passo, procuramos clarificar alguns dos meandros, formas e instrumentos que constituem o modus faciendi, ou seja, as vias, formas e instrumentos pelos quais deve realizar-se, em sentido amplo, a administração da educação e das escolas. A primeira edição deste manual data de 2008. Na 2ª edição, que ora é publicada, fazem-se breves revisões à edição anterior, em termos formais e de conteúdo. Eis o texto integral da versão actual do manual: Manual de Administraçao Educativa – 2011

Bartolomeu Varela

Manual de Introdução ao Direito

8 de Dezembro de 2011

Elaborado e publicado, em versão policopiada, em 2005, este manual, destinado aos estudantes que iniciam os estudos superiores na área do Direito, foi igualmente divulgado, em 2007, nalgumas das páginas pessoais do autor.

É o mesmo trabalho que volta, agora, a ser disponibilizado, em versão digital, com breves actualizações em relação a citações de normas da Constituição da República de Cabo Verde de 1992, revista em 2010.

Mantendo a singeleza da escrita, intencionalmente parca em citações de obras da especialidade, Direitoo Manual de Introdução ao Direito nem por isso deixa de abordar, com o rigor indispensável, as questões de que se ocupa.

Ao fazê-lo, o Manual prossegue o objectivo de contribuir para que o estudante compreenda as noções básicas de Direito, a evolução deste ramo da Ciência ao longo de diferentes épocas histórica, assim como o seu papel nas sociedades humanas erigidas em Estado, com a necessária aproximação à realidade cabo-verdiana.

Os temas abordados no Manual permitem ainda ao aluno:

a) Esclarecer a importância histórica e actual do Direito na regulação da vida societária, compreender a natureza e o alcance das suas normas, distinguindo-as das outras normas sociais.

b) Compreender e utilizar um conjunto de conceitos, princípios e técnicas fundamentais, de carácter propedêutico, instrumental e epistemológico, necessários a uma correcta análise, interpretação e aplicação das normas jurídicas ou de Direito nos diferentes contextos da sua vida estudantil, social e profissional.

Obviamente, a leitura do Manual não dispensa a consulta de trabalhos de outros autores, alguns dos quais recomendados na bibliografia (parte final do Manual).

Consulte aqui o texto integral do manual:

Manual de Introdução ao Direito

 Bartolomeu Varela

Direito Educativo: uma abordagem introdutória, com aproximação à realidade jurídico-educacional de Cabo Verde

8 de Dezembro de 2011

Este trabalho, elaborado para servir de suporte didáctico aos estudantes de ensino superior que se iniciam nos estudos sobre o Direito Educativo, retoma, actualiza e desenvolve, nalgumas matérias, a primeira edição do manual, publicada em versão online, em 2007, revista, na segunda edição, em 2011. A publicação da 2ª edição deste manual continua a justificar-se, quer pela importância do Direito Educativo, como ramo de Direito voltado, especificamente, para o estudo da problemática educacional na perspectiva jurídica, quer pela inexistência, em Cabo Verde, de trabalhos que versam esta temática, quer ainda pela necessidade de sua actualização, em face da alteração recente de alguns aspectos relevantes do ordenamento jurídico-educacional cabo-verdiano.

Acresce que, no plano internacional, são ainda escassos os estudos teóricos sobre a matéria, com a ressalva do caso DirEducatbrasileiro. Tratando-se, no plano teórico, de uma abordagem introdutória, o presente manual contém os conceitos essenciais que ajudam a estudar e a compreender o sentido e o alcance das normas jurídico-educacionais, sem a pretensão de uma abordagem teorética extensiva e, porventura, desnecessária, à luz da finalidade para que é elaborado. Destinado, essencialmente, a estudantes cabo-verdianos, o manual faz, na sua parte empírica, uma cartografia do essencial das normas educacionais vigentes em Cabo Verde, invocando, ainda, um conjunto de diplomas legais que, não versando especificamente matéria educacional, aplicam-se, todavia, à Administração Educativa e ao sector da educação em Cabo Verde, global ou parcialmente.

Importa, contudo, alertar que a referência sumária aos actos normativos vigentes não dispensa a sua consulta, que é, de resto, indispensável para o conhecimento aprofundado da realidade jurídico-educacional cabo-verdiana, tanto mais que a legislação sofre frequentes alterações.

Praia, Fevereiro de 2013.

Bartolomeu Varela

NOTA DE REPUBLICAÇÂO

Dada a desatualização de várias fontes normativas da publicação de 2013, a mesma foi removida, sendo substituída por um texto suscetível de melhor servir os seus destinatários, nomeadamente estudantes. Continua-se, entretanto, a alertar que a presente publicação carecerá de atualização à medida que o legislador for alterando os normativos educacionais e ou aplicáveis ao setor da educação. Daí que se deva ler o presente Manual com a necessária cautela, posto que traduz a situação do ordenamento jurídico vigente à data da sua publicação.

Eis o texto da versão revista da 2ª edição do Manual:

Manual de Direito Educativo2011_rev2015

Publica-se ainda o anexo a que se refere o Manual na sua parte final, com a inclusão de um conjunto de normas educacionais em vigor nesta data:

Anexo_ Textos de legislaçao educacional_

Praia, Fevereiro de 2015.

Bartolomeu Varela

Elementos de estudo da Teoria da Constituição

8 de Dezembro de 2011

Confrontado com o facto de ainda não estar disponível, na Biblioteca da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), bibliografia especializada para o estudo da unidade curricular “Teoria da Constituição”, incluída no plano curricular do Curso de Licenciatura de Ciências Sociais – Percurso de Ciência Política, decidi elaborar os presentes “Elementos de Estudo”, em cumprimento, aliás, de constitum dos deveres estatutários do docente da Uni-CV, de modo a suprir, em parte, a lacuna.

Correspondendo, no essencial, aos conteúdos programáticos da referida unidade curricular, o presente trabalho complementa os textos em versão digital disponibilizados aos estudantes, nomeadamente as Constituições de Cabo Verde e dos demais países de língua portuguesa, que são fontes incontornáveis para o estudo aprofundado do Constitucionalismo a nível dos países da CPLP, matéria que, no entanto, é aqui abordada sumariamente.

O presente trabalho, que tem um carácter introdutório e incide sobre conceitos e elementos básicos de estudo da unidade curricular, não dispensa, contudo, a consulta da bibliografia especializada sobre a Teoria da Constituição, nomeadamente da que nele é expressamente citada.

Eis o texto integral do manual:  Elementos de estudo da Teoria da Constituição

Bartolomeu Varela


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